A transição para a economia de baixo carbono exige que as decisões de investimento considerem os riscos e as oportunidades atrelados às mudanças climáticas. O engajamento responsável de investidores junto aos emissores de valores mobiliários é fundamental para o aperfeiçoamento de práticas ambientais, sociais e de governança (ASG, e, em inglês, environmental, social and governance, […]
LER +Qual é o papel do advogado de ESG? A advocacia está especialmente bem posicionada para contribuir para a implementação da agenda ESG, ajudando seus clientes a navegar um ambiente regulatório cada vez mais complexo. No romance cujo título tomamos emprestado, Proust escreve que “as obras escritas para a posteridade, só a posteridade as deveria ler”. […]
LER +Com a progressão do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e o retorno de boa parte dos trabalhadores ao trabalho em regime presencial, se discute, atualmente, acerca da possibilidade de imposição da vacinação aos empregados, pelos respectivos empregadores. Igualmente há interessante controvérsia quanto à possibilidade de punição do empregado que se recusa […]
LER +A mediação pré-processual é uma nova alternativa que temos utilizado, desde 2016, para a solução de impasses na negociação coletiva direta, seja de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), entre uma empresa e o sindicato profissional representante de seus empregados, seja de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), entre duas categorias, uma econômica e outra profissional. Essa […]
LER +As relações laborais estão sendo fortemente impactadas pela pandemia do novo coronavírus. Talvez a mais significativa e duradoura mudança seja o incremento do teletrabalho, impulsionado pelas restrições ao trabalho presencial. De acordo com pesquisa do IBGE, o número de trabalhadores que atuavam em home office passou de 3,8 milhões, em 2018, para 8,8 milhões, em […]
LER +A ADPF 708, que tem por objeto o funcionamento do Fundo Clima, inaugura um importante capítulo no Direito do Clima brasileiro. Primeiro litígio diretamente climático a chegar ao Supremo Tribunal Federal, o caso deve tornar-se paradigmático por dois motivos. Primeiro, por conta de seu objeto: o Fundo Clima, fundo de natureza contábil vinculado ao Ministério […]
LER +A MP 927, que dispôs sobre medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/20, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, não foi convertida em lei e perdeu sua eficácia em 19/07/2020. A Constituição da República, no § 3º do […]
LER +Assim como a Sociedade, o Direito está em constante movimento, com nova legislação, medidas provisórias, jurisprudência e outros instrumentos jurídicos surgindo constantemente, conforme a necessidade de se estabelecer novos parâmetros frente às novas demandas. No contexto em que estamos vivendo, a chegada do coronavírus e sua rápida disseminação no Brasil trouxe medo e muitas incertezas […]
LER +Uma visão geral da Reforma nos remete a 5 eixos: modernização da legislação, aproximação entre empregado e empregador, abertura de novo espaço para a negociação coletiva, combate à “indústria das reclamatórias” e restabelecimento do primado da lei para o Poder Judiciário. A Reforma, que preserva os direitos garantidos constitucionalmente, foi a modificação mais profunda nos 74 […]
LER +Em um cenário de crise econômica e de concorrência global, as empresas necessitam ser mais eficientes e produtivas, de modo a não sucumbir e a manter ou ampliar sua competitividade. Para obter a melhoria da qualidade e o aumento da produtividade, é fundamental reconhecer e valorizar as pessoas cujos desempenhos são diferenciados e geram resultados […]
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